Jornal Pires Rural - 10 anos de fatos

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

ESALQ realiza palestra sobre Cadastro Ambiental Rural com secretários do Estado

Bruno Covas, secretário estadual do Meio Ambiente, o diretor da ESALQ, José Vicente Caixeta Filho e Mônika Bergamaschi secretária estadual de Agricultura

Fazendo parte da programação da 56ª Semana Luiz de Queiroz aconteceu um ciclo de palestras e tira-dúvidas por todo campus da universidade. A secretária estadual de Agricultura, Mônika Bergamaschi, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e técnicos das secretarias estiveram na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq, para explicar o processo de cadastramento e esclarecer dúvidas sobre o SiCAR-SP – Sistema de Cadastro Ambiental Rural de São Paulo. O Jornal Pires Rural esteve presente. 


O tira-dúvidas a respeito do Sistema de Cadastro Ambiental Rural de São Paulo (SiSCAR) aconteceu no Edifício Central da ESALQ. Foi apresentado passo a passo pela técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, onde os produtores rurais de Piracicaba e região puderam esclarecer dúvidas e entender a importância de realizar a inscrição no sistema, obrigação para todos os proprietários rurais em razão das mudanças trazidas pelo Novo Código Florestal.
Desde o dia 5 de junho, o sistema paulista para cadastramento está disponível aos proprietários de imóveis agrícolas. Mesmo não valendo ainda o prazo legal, o estado de São Paulo já lançou o cadastro paulista, com o objetivo de facilitar e agilizar o cadastramento das propriedades. Esse cadastramento realizado antecipadamente valerá. Para inscrever a propriedade ou posse de terra no SiCAR basta acessar o site www.ambiente.sp.gov.br/car, preencher o formulário além de desenhar a propriedade sobre a imagem virtual de mapa. O proprietário também pode procurar o escritório fiscal de confiança ou o sindicato rural que poderá fazer o cadastro, mas é necessária a inserção de uma procuração simples durante o preenchimento do formulário e ainda é possível realizar um preenchimento do formulário em forma de teste, sem, contudo enviar as informações ao final do procedimento teste.


CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é a carteira de identidade do imóvel rural. É um cadastro eletrônico de âmbito nacional, declaratório e obrigatório como a declaração de imposto de renda. Depois que for efetivamente implantado, o que irá ocorrer por meio de ato da Ministra de Meio Ambiente, o documento será pré-requisito para a obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais. Caso uma propriedade não esteja inscrita até o limite do prazo – de um ano, prorrogável por mais um – seu proprietário ou posseiro poderá sofrer sanções como advertências ou multas, além de não poder mais obter nenhuma autorização ambiental ou crédito rural. Outra possibilidade para o produtor que se inscreve no CAR é a de adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Por meio do programa, o proprietário ou posseiro poderá promover a regularização de área de APP e/ou Reserva Legal com vegetação natural suprimida ou alterada até 22/07/2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental, e obter a suspensão de sanções aplicadas em razão de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação cometida até a data citada.
Esse cadastro eletrônico, com as informações declaratórias ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA (ICMBio).



Capa da edição 140 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 140 do Jornal Pires Rural, 18/10/2013 - www.dospires.com.br]

Risco dos catadores de materiais recicláveis frente à exposição ao mercúrio (Hg) proveniente de lâmpadas fluorescentes


Palestra proferida durante o Fórum Permanente de Meio Ambiente e Sociedade, com o tema: "Avanços e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos", realizado na Faculdade de Tecnologia – FT/ UNICAMP, em Limeira, pela pesquisadora Elizabeti Yuriko Muto do FUNDACENTRO.
A profissão de catador de material reciclável é reconhecida apesar de ser uma atividade informal. Não se sabe quantos são no Brasil. Há uma estimativa do IPEA de 400 a 600 mil, 10% dos catadores estão ligados às cooperativas, na maioria mulheres com salário médio de R$ 520,00. A estimativa da produção de resíduos familiar e público chega 1 kg por habitante/dia de resíduos reciclados em 2012. Em 2011 aumentou em 50% a quantidade de resíduos reciclados. Embora o Brasil ocupe lugar de campeão de reciclagem, na verdade, isso reflete na condição social.

Pesquisadora Elizabeti Yuriko Muto do FUNDACENTRO

A política nacional de resíduos sólidos ficou por 20 anos no Congresso. Aprovada em 2010, tem como prioridade a participação dos catadores na gestão do resíduos sólidos. Cada município terá que elaborar um plano de manejo desses resíduos com os catadores através da responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtos.
A logística reversa de alguns produtos considerados perigosos coloca importadores, comerciantes, produtores como responsáveis pelo ciclo de vida de produtos como: agrotóxicos e embalagens, pilhas e baterias, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos.
Em 2007 foram vendidas 169 milhões de lâmpadas fluorescentes. O maior produtor é a China. Em 2009 a produção foi de 3,65 milhões de lâmpadas, a maior parte para exportação. O fato das lâmpadas fluorescentes conter mercúrio tem provocado várias preocupações a nível mundial de todos os produtos de processos industriais que fazem uso do mercúrio, incluindo a mineração.



No estudo de Elizabeti Yuriko Muto ela diz: "A quantidade de mercúrio presente na lâmpada fluorescente corresponde a 1%. Parece pouco. Se considerarmos 180,4 toneladas/ano é muito. A evolução do quanto existe de mercúrio numa lâmpada não está especificado na embalagem. Apesar de haver a diminuição de mercúrio por lâmpadas, a quantidade de lâmpadas aumentou, são 5 milhões de toneladas, aumento provocado pela propaganda na troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes com a promessa de diminuir o gasto de energia, o efeito de gás estufa no ambiente, sempre relacionado com a sustentabilidade”.
Na prática as cooperativas não podem receber lâmpadas. Não é um material reciclável. As cooperativas recebem materiais, quando vão selecionar acham lâmpadas fluorescentes, muitas vezes estouram e liberam mercúrio para o ambiente. Cada espécie de mercúrio tem um comportamento no ambiente e no organismo. O mercúrio é um metal extremamente volátil, vaporiza muito rápido facilmente absorvido no pulmão, niposolúvel, o alvo é o sistema nervoso central e rins. Toxidade do mercúrio: no caso de exposição aguda na forma de vapor vai trazer problemas respiratórios (falta de ar, bronquite e pneumonia). O mercúrio das lâmpadas são facilmente absorvidos pela derme. Quando atinge o sistema nervoso central afeta a coordenação motora, sistema renal, sistema cardiovascular, sistema imunológico e reprodutor.

Como podemos quantificar o risco dos cooperados e catadores ao manipular lâmpadas fluorescentes? Normalmente as cooperativas trabalham com uma média de 50 pessoas, maioria mulheres, 8 horas por dia, 5 dias por semana. As mulheres trabalham na triagem do material que chega, os homens descarregam o material, ambos revelam tipos de riscos diferentes. Os barracões apresentam ventilação precária, não tem local adequado para armazenagem de lâmpadas e eletroeletrônicos.  Elizabeti contou que "para calcular os riscos tenho que considerar dois aspectos: o perigo e a exposição. Perigo: a toxidade do mercúrio em quantidade muito pequena é muito perigoso. Segurança: é variável a quantidade de mercúrio por lâmpada pode chegar a 100 miligramas, quando é quebrada libera em forma de vapor, outra quantidade fica no vidro e é liberada aos poucos, num ciclo de uma semana. Em 8 horas, 1/3 desse mercúrio foi liberado", afirma.
Elizabeti quantificou em sua pesquisa que “Por dia são quebradas 20 lâmpadas em uma cooperativa. Considerando que 1/3 do mercúrio é liberado no ar, 20 lâmpadas multiplicamos por 7 miligramas de mercúrio dividido por 1500 m³ (área estimada do galpão), o resultado é de 0,0093 miligrama de mercúrio por m³. O risco de 0,0093 miligrama m³ comparado a 0,0053 miligrama m³ (concentração de referência) é 124 vezes o nível de exposição do trabalhador ao metal, sem considerar que o mercúrio não está distribuído igualmente” revelou. Isso significa que a analise de risco por contaminação de mercúrio (Hg) pelos catadores indica que a concentração de mercúrio resultante da quebra de 20 lâmpadas supera o limite de exposição estabelecido pela NR-15 e por outras agencias regulamentadoras.
Segundo Elizabeti incluir os catadores na logística reversa, “eles não estão preparados porque não passam por treinamento, não fazem uso de equipamentos de proteção individual”. A recomendação da pesquisadora para a população é fazer uma sensibilização com os catadores, uma campanha de conscientização envolvendo todos os setores, pois desconhecem o ciclo de vida dos produtos de risco.


Capa da edição 140 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 140 do Jornal Pires Rural, 18/10/2013 - www.dospires.com.br]

Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural de Limeira

Marcelo Coghi, secretário de Agricultura, Prefeito Paulo Hadich e Ronei Martins, presidente da Câmara de vereadores

A Secretaria de Agricultura não existirá mais. O setor de Desenvolvimento Rural vai para a Secretaria de Meio Ambiente.

Aconteceu dia 16 de outubro, no teatro Nair Bello, a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural de Limeira, com o objetivo de ouvir a população sobre as necessidades da área rural do município. Estiveram presentes o prefeito Paulo Hadich, o vice-prefeito Antonio Carlos Lima, o presidente da Câmara Municipal de Limeira Ronei Martins, o secretário de Agricultura Marcelo Coghi, além de representantes da prefeitura, associações de moradores, sociedade civil, órgãos de classe, instituições de ensino superior, agricultores, conselheiros do Orçamento Participativo.
O prefeito Paulo Hadich destacou sua maior preocupação com a área rural como o fomento à atividade econômica. "Daí a necessidade de estarmos próximos de tudo o que a secretaria já fez e está fazendo priorizando a manutenção de estradas rurais, o fomento à atividade econômica e a pressão à proliferação desmedida sem controle das chamadas chácaras de recreio", afirmou Hadich.
O presidente da Câmara Municipal de Limeira Ronei Martins afirmou que “o Conselho de Desenvolvimento Rural e a Conferência são instrumentos fundamentais para que juntos possamos construir um novo modelo de se fazer política prestigiando a área rural para garantir o escoamento da produção agrícola de alimentos".
Mudanças
O secretário de Agricultura e Abastecimento Marcelo Coghi apresentou os trabalhos realizados e o seu planejamento para final de 2014. A secretaria de Agricultura será desmembrada na reforma administrativa, algumas secretarias sofrerão mudanças, outras deixarão de existir vinculando-se a outras já existentes. A secretaria de Agricultura funcionará na secretaria de Meio Ambiente sob comando do secretário Alquermes Valvassori. O setor de estradas e pontes rurais irá para o setor de Serviços Públicos da prefeitura. “A área rural é muito grande. Conta com muitos córregos, áreas de proteção permanente, proteção de mananciais, áreas fiscalizadas pela secretaria de Meio Ambiente. Os fiscais de meio ambiente estão atuando na área rural, desta forma a equipe ficará completa, todos na mesma secretaria falando da mesma área. A comunicação e conseqüentemente as ações serão mais rápidas", afirmou Coghi.
O trabalho
A Conferência seguiu com a prestação de contas da secretaria quanto à manutenção de estradas rurais e pontes, construção e manutenção de cacimbas; tapa-buracos nas estradas de asfalto; um novo mapa da área rural de Limeira (o último datava de 1978), o apoio a Associação de Produtores Rurais de Limeira - APAL; municipalização da estrada "roda de pedra", acesso da estrada Limeira Mogi - Mirim ao bairro Pinhalzinho; recebimento de R$ 350.000,00 do governo do Estado de São Paulo para realização da manutenção das estradas do entorno do barracão da APAL; feira do produtor rural no Parque Cidade.
Manutenção
A secretaria executou a manutenção de 230 km de estradas rurais. O município conta com 502 km de estradas rurais oficiais, 415 km de terra, 87 km de asfalto. Dos 415 km de terra, 84 km estão em boa conservação. "Como fizemos a manutenção de 230 km restam 83 km de estradas para completar a manutenção. Eu acredito que, pela primeira vez até o final do ano vamos ter 502 km de estradas rurais transitáveis" afirmou Coghi.
Empenho
O secretário de Agricultura demonstrou entusiasmo quanto ao fomento da APAL e a verba que a CATI (matéria na edição 127 - abril 2013, do Jornal Pires Rural) viabilizou através do Programa Microbacias II do governo do Estado de São Paulo, disse estar apoiando através da Secretaria de Agricultura e que a partir do ano que vem a APAL vai fornecer suco de laranja para a merenda escolar de Limeira no lugar da Cooperativa de Citricultores de Engenheiro Coelho e região - COCER, a qual tem participado de chamada pública no município de Limeira com a compra de laranjas dos citricultores de Limeira. "Vamos tirar a COCER! Não tem lógica a gente usar uma cooperativa de Engenheiro Coelho para fazer essa intermediação. A empresa de suco Vita Suco está aberta para negociação, para que a próxima venda de suco de laranja para a merenda escolar seja feita através da APAL”, enfatizou Coghi.   



Capa da edição 140 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 140 do Jornal Pires Rural, 18/10/2013 - www.dospires.com.br]

terça-feira, 26 de novembro de 2013

A economia verde e a mudança da lógica de produção capitalista

O Prof. Dr. Enrique Ortega da Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP, ligado ao Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada, trouxe para o debate do Fórum “Tecnologia Social e os conceitos de Economia Verde: propondo convívios possíveis ...e desejáveis”, o tema: “O desafio pedagógico de reunir sinergicamente: Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia, Agricultura Familiar e Cooperativa”. O evento aconteceu no mês de agosto em Campinas e o Jornal Pires Rural vem abordando em cada edição os temas discutidos.

Prof. Dr. Enrique Ortega - O desafio pedagógico de reunir:
Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia e Agricultura Familiar


Como o professor Ortega definiu o Fórum de Tecnologia Social procura fazer a interação entre campos do conhecimento com potenciais de integração por isso propôs abordar “o desafio pedagógico de reunir sinergicamente: Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia e Agricultura Familiar e Cooperativa”.
Para retratar o cenário da humanidade hoje, foi-se necessário, nos debates, voltar historicamente e assim fez professor Ortega. “Hoje, em vez de economias regionais autosuficientes e sustentáveis, sofremos com a “modernidade capitalista”. O que seria isto? É um projeto mundial de dominação que surgiu na Espanha em 1492 para expulsar aos árabes e os judeus da península ibérica
e depois, aplicou-se na conquista da América”. Esse modelo eurocêntrico adotou a "ética de negar os outros”, começando pelos árabe e judeus e depois os indígenas e assim por diante. “Esse raciocínio lhe permitiu destruir, sem piedade, o meio ambiente e as culturas humanas, chamado de Mercantilismo que evoluiu para o Capitalismo Industrial, surgido no século XVIII graças ao acúmulo de capital obtido no saqueio da América (ouro, prata, madeira), pelo aumento da demanda de manufaturas, pelo trafego de escravos, pela desapropriação das áreas comunais e ao êxodo rural, pela adoção de tecnologias da China (navegação, aço, impressão gráfica ) e pelo uso da máquina a vapor na extração de carvão nas minas”, exemplificou.


Economia ecológica
Voltando ao nosso tema: integração entre tecnologia social, economia verde, agroecologia e agricultura familiar, vamos pensar que existe uma boa razão para fazer essa articulação. Na opinião do professor Ortega, a economia verde proposta pelo capitalismo é uma forma de iludir as pessoas, esses temas estão dentro da filosofia do capitalismo. Propõe-se outra plataforma, para isso é necessário saber o que cada um desses campos de conhecimento estuda e atuam. Achar os meios adequados de fomentar novas formas de organização e estruturação para um trabalho em comum. Ele diz; “precisamos produzir conhecimentos longe da ótica do mercantilismo eurocêntrico, precisamos de uma epistemologia descolonizadora e auto-organização para dar uma integração entre os temas. Assim a economia verde passa a ser economia ecológica, solidária, as tecnologias sociais poderiam ser um mecanismo diferente de aplicação de pesquisas universitárias. A agricultura familiar poderia ser revista e planejada por bacias hidrográficas e pensado um planejamento integral de produção de alimentos, energia e serviços ambientais. A agroecologia poderia avançar e incorporar a ecologia de sistemas. E para dar início a esse trabalho a universidade poderia identificar e trabalhar com os grandes temas que afetam a humanidade hoje.

Um problema grave e urgente
Professor Ortega alerta como obstáculo inerente a perda da resiliência do planeta (capacidade de se recompor) e coloca em risco o futuro de todas as espécies, incluído a nossa. “A civilização sempre esta em mudanças, tem modificado a cobertura vegetal do solo e a composição da atmosfera do planeta. A relação dos grupos humanos com a natureza varia entre a convivência ecológica até sistemas onde ocorre uma degradação predatória dos recursos naturais com perdas irreparáveis”, comenta e desafia: “será que a universidade tem condições de assumir o desafio da perda da resiliência planetária? Ela precisaria mudar seu projeto político-pedagógico. A UNICAMP conserva seu projeto desde a fundação, há 40 anos atrás”, assinalou.

Efeito globalização
A ética do capitalismo tem a ver com o crescimento continuo. Esse sistema concentra a riqueza em poucos e finge que ignora o impacto que gera sobre o meio ambiente e a sociedade. Essa forma de funcionamento provoca crises, entre elas, a grave crise climática.
As mudanças climáticas somado a perda da resiliência do planeta, o esgotamento de uso de recursos não-renováveis e o uso predatório dos recursos da natureza permitiu: o pico de crescimento continuo, o clímax, que é o momento no qual vivemos atualmente e depois o sistema terá o decrescimento. O projeto político pedagógico da universidade contempla apenas o período de crescimento. Faz-se necessário outro projeto político- pedagógico para enfrentar o desafio do clímax, o decrescimento e a homeostase (um novo ponto de equilíbrio).
O professor explica; “houve o crescimento continuo, que é a visão antropocêntrica; a luta de classes; hegemonia do capital; crescimento da população; inovação apenas para o lucro; uso da água, de energia fóssil e mineral; imposição ideológica e militar e agora chegamos no clímax. Como sabemos que estamos no clímax? Porque se percebe o esgotamento de recursos de todos os tipos, a crise financeira, percepção das mudanças climáticas. Logo começará a acontecer o decrescimento. Haverá um ajuste dentro do capitalismo, que será insuficiente. Depois, uma crise social e para chegarmos no decrescimento vai ser necessário um empoderamento massivo, transformador e de boa qualidade. Teremos uma mudança para o eco-socialismo, mas não como objetivo mas como um projeto de transição, algo que podemos denominar de ruralização ecológica, que seriam as comunidades regionais, territórios sustentáveis e saudáveis e no final atingiremos a homeostase, que não é interessante mas recuperaremos a visão biocêntrica” apontou.

Sementes lançadas, jardineiros que as tratem

Pra finalizar sua fala o Prof. Dr. Enrique Ortega expôs que a análise dos fenômenos gerados pela globalização exige uma abordagem científica que combine, simultaneamente: a análise sistêmica e pensamento crítico. Em cada campo de conhecimento teria que adotar esse enfoque para entender o mundo real, que é composto de sistemas sustentáveis e resilientes e também dos sistemas destruidores. Para aí sim, poder interagir sinergicamente, integrando as Tecnologias Sociais, Economia Verde, Agroecologia, Agricultura Familiar e Cooperativa.  “É o desafio do projeto político-pedagógico. Temos que refletir, pois o que temos visto é um exemplo de que o capitalismo esta inserido destruindo a base de nossa sobrevivência” ressaltou. 

Capa da edição 139 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 139 do Jornal Pires Rural, 04/10/2013 - www.dospires.com.br]


Chácaras: alteração na lei e regularização?

"O que os 21 vereadores têm visto (na Câmara)? Não há sitiantes ou representantes destes que se manifestem contrários (ao parcelamento irregular). Eu como vereador não posso discutir sozinho."
Assim afirmou o presidente da Câmara de Limeira, Ronei Martins, em entrevista exclusiva ao Jornal Pires Rural. Ele respondeu as perguntas referentes à regularização de chácaras, adaptação da lei 357 de 2005 a nova realidade de 2013, o relatório proposto pela  Comissão de Assuntos Relevantes, referente às chácaras irregulares e segundo ele “a correlação de forças na sociedade como um ‘cabo de guerra’, quem vencerá será o lado que tiver mais pressão”.

Presidente da Câmara de Limeira, Ronei Martins, em entrevista exclusiva ao Jornal Pires Rural sobre regularização de chácaras de lazer.


Os vereadores integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes, referente às chácaras irregulares, participaram de reunião no último dia 28 de setembro na prefeitura com moradores, prefeito Hadich e o secretário de Planejamento Felipe Penedo. O objetivo foi discutir a situação das chácaras irregulares do bairro Água Espraiada e soluções para resolver o problema das famílias que residem no local. O secretário de Planejamento, Felipe Penedo afirmou para o jornal Gazeta de Limeira que a adaptação na legislação é a proposta para regularizar as chácaras. "Temos que adaptar a legislação de 2005 para uma nova realidade", afirmou.
Fomos ouvir o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Ronei Martins, a respeito desse assunto, o qual tem chamado a atenção no município desde a derrubada das casas no bairro Água Espraiada, como ação judicial, pela prefeitura de Limeira. 

JPR: Como você avalia a atitude da Prefeitura Municipal de Limeira destruir as casas de parcelamento irregular do solo no bairro Água Espraiada? 
Vereador Ronei Martins: A minha postura enquanto agente político para pressionar os outros políticos que vão tomar essa decisão, porque não está no âmbito da presidência e do legislativo, está no âmbito da prefeitura e do judiciário. A minha postura é de combater todo uso e ocupação irregular na área rural, esta é a regra. Nesta regra tem algumas exceções como situações que precisam ser identificadas pela vulnerabilidade social dos indivíduos tratadas de acordo com a dignidade humana. Por exemplo, disseram que a prefeitura derrubou casas de famílias muito pobres. A prefeitura deve providenciar um cadastro social que a identifica com dificuldades e vulnerabilidade social, isso significa transferir as famílias com vulnerabilidade social antes de derrubar as casas. Não dá pra radicalizar no seguinte sentido, tem uma liminar, vamos derrubar todas as casas. Isso não significa que eu tenho passado a mão na cabeça do pessoal do bairro Água Espraiada. Eu fui visitá-los e disse a eles que cometeram um crime. Essas pessoas que ocuparam irregularmente devem ser tratadas caso a caso. Há um conjunto de moradores que não querem sair de lá. Se há impacto ambiental, devem sair. Se não há impacto ambiental e é possível regularizar (mediante parecer técnico) optamos pela regularização. Esse assunto tem sido colocado para aqueles que têm vindo reclamar. É preciso que alguém da área ambiental faça um estudo criterioso para avaliar os dois eixos: a questão ambiental, a garantia de água para o futuro. A questão do urbanismo na área rural e a impossibilidade da prefeitura garantir serviços públicos naqueles aglomerados. Se a gente (vereadores) regulariza aqueles loteamentos como é que vamos ter garantias de prover saúde, educação, saneamento, transporte público? O fato é que precisamos combater o parcelamento irregular na área rural. As pessoas têm dito que o parcelamento continua acontecendo.

JPR: O número de fiscais disponíveis é o suficiente para coibir os crimes?
Vereador Ronei Martins: A Secretaria de Planejamento tem feito uso da tecnologia de georreferenciamento por satélite com atualização semanal. Os relatórios referentes ao parcelamento irregular são baseados nas fotos de satélite.

JPR: Em sua opinião as famílias que ocuparam irregularmente a área rural são vítimas de vulnerabilidade social, especulação imobiliária?
Vereador Ronei Martins: Historicamente a especulação imobiliária expulsa as famílias de uma moradia digna. Em Limeira, um terreno de 200m² custa R$ 180.000,00. Na área rural as famílias conseguem adquirir de forma irregular um terreno de 1000m² por R$ 40.000,00. O pobre não tem dinheiro para comprar uma casa na cidade. Mas somado a outras quatro famílias consegue juntar os R$ 40.000,00. As pessoas que tem vindo aqui (na câmara) são pobres, na maioria.

JPR: A Secretaria de Planejamento tem afirmado que a lei 357 de 2005 sobre a regularização de chácaras pode ser alterada para "adaptar a lei para uma nova realidade" e regularizar os lotes. Qual é a sua opinião a respeito?
Vereador Ronei Martins: Uma lei é uma norma que rege o comportamento da sociedade. A lei está submetida e suscetível à pressão popular. Pode cair e ser revogada, emendada, dependendo do desejo da sociedade porque nós vereadores (que ditamos as leis) somos influenciados pelo calor, clima de pressão social pra democracia acontecer. As pessoas submetidas a situações irregulares as quais querem a flexibilização da lei estão vindo na câmara todos os dias e o que os 21 vereadores têm visto? Que existe um clima favorável a mudança da lei porque todos os dias eles vem até aqui para reclamar. Isso significa dizer que por ventura quem está a favor ou contra não se manifesta. Quem cala consente. Se não há sitiantes, produtores rurais ou representantes destes que não se manifestam contrários, nós (vereadores) ficamos influenciáveis a atender a pressão popular para a mudança na lei. Se os sitiantes e representantes destes não se organizam para discutir essa questão como é que eu vereador discuto?

JPR: A lei vigente pode ser alterada?

Vereador Ronei Martins: Eu não sei se é possível alterar essa lei porque ela pode estar vinculada ao Plano Diretor do município, a questão seria mais complexa. Se houver possibilidades de alteração na lei e essa correlação de forças favoráveis na sociedade como um "cabo de guerra", quem vencerá será o lado que tiver mais pressão ou força popular, até agora a pressão é somente das famílias que ocuparam áreas de forma irregular. A Comissão para Assuntos Relevantes da Câmara está trabalhando nesse assunto e emitirá um relatório sem força de lei o qual será encaminhado para os organismos competentes como a Prefeitura e o Ministério Público. Somente a prefeitura poderá encaminhar o projeto para a Câmara, para aprovação. O projeto não é de iniciativa do legislativo. A competência é do executivo porque diz respeito a parcelamento do solo e zoneamento da cidade.

Capa da edição 139 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 139 do Jornal Pires Rural, 04/10/2013 - www.dospires.com.br]



Os Luteranos nos Pires

Durante o mês de outubro a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Bairro dos Pires, fundada em 1873, realizou uma programação para comemorar os seus 140 anos de fundação. Conheça um pouco dessa história.



No dia 09 de março de 1852, no porto de Hamburgo, na Alemanha, 37 famílias de luteranos sobem a bordo do Veleiro Emilie e zarpam rumo ao Brasil. Eram originárias do Grão Ducado de Holstein, norte da Alemanha. Chegam ao porto de Santos dois meses depois (em 10/05). Nove destas famílias seguiram para a Colônia Sete Quedas, em Campinas e 27 famílias seguiram para a Fazenda São Jerônimo, de propriedade do Senador Francisco Antônio de Souza Queiroz (genro do Senador Vergueiro) para cumprir com o contrato de trabalho feito.
Nos anos 1856/57, quinze famílias alemãs, depois de terem cumprido com seus contratos de trabalho, puderam, com muito sacrifício, adquirir terras na então Vila de Limeira.
Os que haviam trabalhado na Fazenda São Jerônimo tratava-se ‘dos Kühl’, ‘dos Hardt’, ‘dos Jürgensen’, ‘dos Asbahr’, dos Dibbern’, ‘dos Schnoor’ e ‘dos Stahl’ (chegados ao Brasil em 1852) e os que haviam trabalhado na Fazenda Ibycaba eram ‘dos Hafliger’, ‘dos Bürger’, ‘dos Stahlberg’, ‘dos Lange’, ‘dos Ivers’, ‘dos Maaz’, ‘dos Ulrich’ e ‘dos Tetzner’ (chegados ao Brasil, também do Grão Ducado de Holstein, no ano de 1847). A terra que estas quinze famílias adquiriram era um desmembramento da então Fazenda do Feital, de propriedade de Francisco José Pires, mais conhecido como Bairro do Chico Pires. Por isso toda área acabou ficando conhecida como Bairro dos Pires.

Entre si
Pelo fato de ainda não conhecerem muito bem a língua portuguesa e nem os costumes da terra, se mantiveram, de início muito "entre si". Houve um longo tempo no qual estas famílias se reuniam em suas casas para compartilhar suas experiências, sua fé e o estudo da Palavra de Deus.
O primeiro pastor a prestar um atendimento mais regular a estas famílias foi o Pr. Johann Jacob Zink, que morava em Campinas. O primeiro batismo realizado foi o de Joachim Asbahr, filho de Heinrich Asbahr e Margarethe Dibbern, que nasceu em 25/09/1869 e foi batizado em 31/10/1869 pelo Pr. Zink, tendo como padrinhos Joachim Heinrich Dibbern e Catharine Ladewig. Quem sabe, teria sido esta a data do primeiro culto!

O trabalho imenso na vasta seara
Em outubro de 1874, o Pr. Friedrich Müller foi enviado pela Sociedade Missionária de Basiléia (Suiça), ao Brasil. Ele fixou residência em Limeira, Bairro Pires, onde permaneceu até sua morte em 2 de dezembro de 1918.
Além do atendimento pastoral era preciso alfabetizar as crianças. Construíram um Centro Comunitário que servia como local de cultos, escola, reuniões diversas e moradia do pastor.
Preocuparam-se também com um cemitério, na época era costume e necessidade a Comunidade manter seu próprio cemitério. Sobre isto dispomos de esparsas notícias. Sabemos que o primeiro doador do terreno foi o Sr. Christian Heinrich Friedrich Stahl (1824-1905). Todavia, das várias sepulturas existentes, apuramos que o primeiro sepultamento foi no ano de 1890. Na lápide consta o nome de Cristhina Büll que faleceu com apenas 27 anos (1863-1890). No ano de 1920 o Cemitério da Comunidade foi encampado pela Prefeitura Municipal.


A Igreja Evangélica de Confissão Luterana
No dia 03 de outubro de 1873, já com Salão Paroquial e casa pastoral construídos (naquela época só a Igreja Católica podia ter templos), que a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Bairro dos Pires foi inaugurada. O terreno onde foi construído o Salão Paroquial foi doado por Christiano Stahl e João Hafliger. A sua primeira denominação foi "Deutsche Evangeliche Kirchengemeide Pires" (Comunidade Evangélica Alemã Pires), sendo em 1926 registrados seus estatutos.
Em 1927 a Comunidade filiou-se ao Sínodo Evangélico Brasil Central. Em 07 de novembro de 1939 foi registrada, no cartório de registros de Limeira, como "Associação Evangélica Pires" e publicado no Diário Oficial, sendo que até essa data todos os registros de reuniões realizadas na comunidade eram em alemão.
Entre os anos de 1947 e 1948 foi construído o atual templo, sendo inaugurado em 02 de maio de 1948.
Em 1º de outubro de 1972 foi aprovado o atual estatuto da Comunidade, que passou a denominar-se "Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Bairro dos Pires".
Quando do Centenário da Comunidade do Bairro dos Pires em 1973, fazendo justiça aos antepassados, o culto de gratidão a Deus teve seu início junto à sepultura do Pr. Friedrich Müller (1847-1918). Somente em 1977 chega a Pires o primeiro pastor formado no Brasil.
Por ocasião dos 140 anos da imigração alemã ao Bairro dos Pires, foi realizado em nossa Comunidade em junho de 1992 um culto festivo com a participação da Comunidade da Igreja Evangélica Luterana no Brasil - IELB, fundada também no Bairro dos Pires já há algumas décadas, por irmãos que se desligaram da nossa Comunidade, por motivos de desentendimento.
Pastores que passaram pela Comunidade: Pr. Johann Jacob Zink; Pr. Friedrich Müller; Pr. Theodor Albert Koelle; Pr. Otto Eugen Jung; Pr. Wilhelm Wilms; Pr. Johannes Raspe; Pr. Karl Johannes Georg Müller; Pr. Gerhard Johannes Paul Graetz; Pr. Oscar Henning; Pr. Mauri Kappel; Pr. Renato Gerber; Pr. Antonio Carlos Behrens; Pr. Germanio Bender e novamente Pr. Renato Gerber.



Capa da edição 139 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 139 do Jornal Pires Rural, 04/10/2013 - www.dospires.com.br]


segunda-feira, 4 de novembro de 2013

A produção agrícola garante nossa sobrevivência

A distribuição de alimentos pelo PAA; É feito um levantamento junto aos órgãos de promoção social para saber quais entidades e instituições estão cadastradas para receber os alimentos.


Há 4 anos, na cidade de Araras a Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região, vem atuando junto aos produtores rurais para garantir uma renda mínima e a permanecia desses agricultores em suas terras. O jornal Pires Rural foi até Araras, para conhecer um pouco mais sobre a Cooperativa e verificar na prática como acontecem as entregas de alimentos pelos agricultores aos programas governamentais de aquisição de alimentos para escolas e instituições.

Segundo o presidente da Cooperativa, José Ribeiro de Araújo, mais conhecido como Sr. Araújo tudo começou com a adesão de Araras ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Como os agricultores estavam organizados através da Associação de Apicultores constituída há 8 anos atrás, que ainda mantém sua produção e seus associados, resolveram formalizar a Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região, “vimos que para alavancar nossas vendas nas cidades da região aos programas governamentais era preciso constituir uma cooperativa. No início foram apenas 25 produtores e hoje contamos com 230 fornecedores, entre Araras, Pirassununga e Leme”.

Zé Maria engenheiro agrônomo e o presidente da cooperativaSr. Araújo: em busca dos produtores familiares ligados a cooperativa para ofertar os produtos como cenoura, beterraba, couve, cebolinha, alface, chicória, tomate, laranja entre outros. "A prestação de contas é feita a cada 30 dias para a Conab que após 20 dias deposita o valor na conta da Cooperativa'.


Além do Sr. Araújo, o engenheiro agrônomo, aposentado pela CATI, José Maria Baptista ou Zé Maria dão o sangue pela Cooperativa que é como uma empresa e os encargos e tributos são altos. Sr. Araújo cita como exemplo o suco de laranja que eles pagam 18% de ICMS mais 6% de impostos federais, fornecendo além de Araras para as cidades de Conchal, Mogi Guaçu, Leme, Santa Gertrudes e Cordeirópolis.
Outro entrave está na regularidade da produção, “alguns agricultores não tem controle de suas culturas, muitas vezes apostando em baixa produtividade e quando vai colher há um excesso de produção que nem imaginavam”, afirmou Sr. Araújo.

Cada entidade se encarrega de retirar sua cota semanal


PAA
A distribuição de alimentos pelo PAA funciona com a elaboração de um projeto para a Conab de São Paulo. É feito um levantamento junto aos órgãos de promoção social para saber quais entidades e instituições estão cadastradas para receber os alimentos. Depois disso é feito um levantamento nas entidades verificando o número de pessoas e a faixa etária, com isso é feito a somatória de quantas toneladas de alimentos podem ser entregues por ano. De acordo com esses números Sr. Araújo sai em busca dos produtores familiares ligados a cooperativa para ofertar os produtos como cenoura, beterraba, couve, cebolinha, alface, chicória, tomate, laranja entre outros. Esses produtores entregam os alimentos uma vez por semana em um ponto da Cooperativa e cada entidade se encarrega de retirar sua cota semanal. O PAA é livre, não obriga os agricultores a entregar os alimentos caso ele constate que o preço de mercado seja maior. A prestação de contas é feita a cada 30 dias para a Conab que após 20 dias deposita o valor na conta da Cooperativa.

Segundo Zé Maria o desafio é grande, mas nesses 40 anos de experiência tem lhe dado a certeza de que não pode desistir pelo simples motivo de que “o ser humano não pode ficar mais de 1 minuto sem ar, que é purificado pelas árvores que estão na área rural. O ser humano não pode ficar mais de 7 dias sem água que é produzida nas nascentes que estão na área rural. O ser humano não aguenta ficar mais do que 30 dias sem se alimentar, e os alimentos são produzidos na área rural”.

Religiosamente as instituições inscritas vão buscar as gratas "doações".



Capa da edição 138 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 138 do Jornal Pires Rural, 20/09/2013 - www.dospires.com.br]


Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) é uma oportunidade para identificar "bloqueios" na porta do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas nos municípios



Com mais de 50 anos de existência, o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), só teve seu marco legal em 2009 (Lei 11.947/2009), graças à mobilização da sociedade civil, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A disputa travada no Senado não foi fácil, devido à força de setores privados das indústrias de alimentos, refeições coletivas e da bancada ruralista que tentaram monopolizar o mercado institucional da merenda escolar.
Com a lei algumas conquistas foram atingidas, como o reconhecimento da alimentação sendo um direito humano e a obrigatoriedade de que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar através de chamadas públicas de compras com dispensa de licitação. O PNAE garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica em escolas públicas e filantrópicas. O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem, promovendo hábitos mais saudáveis.

Cardápio
O cardápio oferecido nas escolas e os procedimentos para aquisição de alimentos também foram alterados pela lei. A comida deve levar em consideração a produção local, a sazonalidade e conter alimentos variados, frescos e que respeitem a cultura e os hábitos alimentares saudáveis, como frutas três vezes por semana.

Limite de vendas
A partir da resolução nº 25 do FNDE de 2011, o limite passou de R$ 9 mil para R$20 mil. A mudança é fruto de um acordo com as mulheres do campo durante a “Marcha das Margaridas”, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). As prefeituras e secretarias estaduais são obrigadas a publicar os editais de compras dos alimentos em jornais de circulação local ou na forma de mural em local público.
Referência
O PNAE tem servido de exemplo para outros países, como São Tomé e Príncipe, na África, onde os produtores locais estão sendo incorporado ao sistema alimentar de modo a favorecer gerações que foram acostumadas a consumir produtos importados. Mas, por outro lado existem desafios. É uma política que tem muitas potencialidades, o programa é uma oportunidade para identificar bloqueios na porta do acesso dos agricultores às políticas públicas.

DAP
A questão da comercialização é muito importante, mas, não pode andar sozinha. São necessárias políticas voltadas para o financiamento da produção. Um dos principais entraves identificados por especialistas, movimentos sociais e agricultores é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que viabiliza a inserção dos agricultores familiares a qualquer política pública. Da forma como está estruturada ela dificulta o acesso à documentação para entrar no programa, sobretudo para mulheres, quilombolas, indígenas, etc. Outra questão é como desvincular o acesso de políticas de comercialização como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PNAE, do acesso ao crédito.
A DAP é obrigatória para acessar linhas de crédito, políticas públicas de assistência técnica, seguro, incentivo à comercialização, dentre outros mecanismos. No estado de São Paulo é fornecida gratuitamente pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) com validade de três anos. Mesmo com algumas dificuldades o agricultor familiar deve aproveitar a oportunidade que lhe assegura a lei. Os municípios são obrigados a fazer uso de 30% da verba destinada para a merenda escolar na compra de alimentos da agricultura familiar de associações do próprio município. No caso de reclamações ou denúncias no município de Limeira, o agricultor ou a associação deve fazer a denúncia no Conselho da Alimentação Escolar (CAE) ligado a Secretaria Municipal de Educação.




Capa da edição 138 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 138 do Jornal Pires Rural, 20/09/2013 - www.dospires.com.br]


Primeiro inseticida biológico contra o transmissor do greening está em fase de testes

Produto natural é feito à base de fungos

Os citricultores poderão ter à disposição um bioinseticida formulado à base de fungos entomopatogênicos para o controle biológico do psilídeo Diaphorina citri, transmissor do greening (Huanglongbing/HLB). O produto está sendo desenvolvido em parceria pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), pelo Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) e pela Koppert Biological Systems.

O bioinseticida será o primeiro produto biológico no Brasil com ação contra o psilídeo. A fase de testes deve terminar no primeiro semestre de 2014.

De acordo com o diretor industrial da Koppert do Brasil, Danilo Pedrazzoli, o objetivo é trazer soluções para o controle do HLB. “A meta das três instituições é levar para o campo os conhecimentos obtidos em pesquisas realizadas pela Esalq e pelo Fundecitrus. A Koppert está desenvolvendo a tecnologia final de formulação para que o produto chegue ao citricultor. Nossos parceiros estão alinhados na transferência da tecnologia de ponta do laboratório para o campo”, diz.


O bioinseticida será uma opção mais natural e sustentável para o citricultor controlar o inseto transmissor do greening. “Além da eficácia no controle da praga, será possível racionalizar o uso de agrotóxicos e evitar problemas de resistência dos insetos”, explica Pedrazzoli.


Por: Assessoria Comunicação Fundecitrus - 
Patrícia Menezes
Jornalista - Rebeca Come Terra
MTB - 46.253
DRT radialista - 34.842/SP

Greening: Citricultores realizam pulverização conjunta contra o psilídeo


O vetor; um inseto da família Psylidae, a Diaphorina citri, presente em quase todo Brasil

Uma ação conjunta de citricultores tentará realizar o controle do psilídeo Diaphorina citri simultaneamente em várias regiões do estado de São Paulo, entre os dias 16 e 22 de setembro. Chamada de “pulverização conjunta”, a medida é um esforço coletivo para baixar a população do inseto considerado a maior praga da citricultura por ser o transmissor do greening (HLB). A doença foi responsável pela eliminação de 3,7 milhões de plantas de laranja no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA).
“A vantagem da pulverização conjunta é o maior tempo de proteção do inseticida e a diminuição da reinfestação do psilídeo, uma vez que diminui o risco do inseto migrar de uma propriedade onde não foi feito o controle para outra recém pulverizada. O resultado é maior proteção e menos gasto com produtos inseticidas”, afirma o pesquisador do Fundecitrus Fabio dos Santos.
Atualmente, existem três grupos de manejo de HLB ativos, nas regiões de Araraquara, Avaré e Santa Cruz do Rio Pardo, que somam 81 propriedades, distribuídas em 42 cidades paulistas, abrangendo 63,5 mil hectares de citros. Há ações para montar outros grupos nas regiões de Bebedouro e Mococa.
Alerta fitossanitário
A pulverização conjunta foi decidida pelos produtores após a constatação do aumento da população do psilídeo nos pomares, nas últimas semanas, identificado pelo monitoramento permanente feito pelo Fundecitrus com a colaboração de produtores de citros.
“As plantas apresentam fluxo vegetativo entre os meses de agosto a outubro. É uma condição bastante favorável ao psilídeo, que coloca seus ovos apenas em brotações”, explica o pesquisador.
Chamado de alerta fitossanitário, o monitoramento é feito por meio de um sistema online no qual os citricultores cadastram dados sobre a presença do psilídeo em vários pontos georreferenciados do estado. Atualmente, há 4858 armadilhas monitoradas. Os dados são organizados e disponibilizados em forma de relatórios quinzenais com dados da população do inseto nas propriedades e na região e que permitem identificar os locais e momentos críticos de ocorrência do psilídeo, ajudando os produtores na tomada de decisões mais precisas para o controle do inseto (saiba mais sobre o alerta fitossanitário em www.fundecitrus.com.br/alerta-fitossanitario).
O Alerta Fitossanitário é uma das bases para o manejo regional do HLB. Segundo um estudo desenvolvido pelo Fundecitrus, o manejo realizado em conjunto por várias propriedades vizinhas é dez vezes mais eficaz que o controle restrito a apenas um pomar.
Inseto transmissor do Greening e

Os frutos sintomáticos geralmente são pequenos, deformados, e podem apresentar a casca total ou parcialmente verde na parte basal, espessamento do albedo (parte branca da casca) e sementes abortadas.

Por: Assessoria Comunicação Fundecitrus - 
Patrícia Menezes
Jornalista - Rebeca Come Terra
MTB - 46.253
DRT radialista - 34.842/SP

Levantamento aponta que existem 323 parcelamentos irregulares na área rural

Segundo artigo publicado, no dia 18 de setembro, no Jornal de Limeira cita que a Secretaria de Planejamento fez um levantamento e mapeou 331 núcleos (condomínios de chácaras) na zona rural de Limeira. De acordo com os dados obtidos, a reportagem coloca que 323 condomínios de chácaras estão irregulares, sendo que 142 estão construídos e 181 estão subdivididos em lotes e recebendo construções. A reportagem afirma que a área onde estes núcleos estão localizados corresponde a cerca de 23 milhões de metros quadrados - o equivalente a 4% da área total do município. O levantamento ainda aponta que a região com maior incidência de invasão de APP (áreas de preservação permanente) está nos Frades, Loiolas, Lopes, Pinhal e Pires.


Escrito por Gabriela Garcia, a reportagem aborda que por cerca de 30 dias, a secretaria fez um mapeamento aéreo por satélite da zona rural de Limeira. E o cenário encontrado é grave. São diversas irregularidades encontradas - crimes ambientais, parcelamento ilegal de solo, venda irregular de lotes, construções que atingem APPs (Área de Preservação Permanente), entre outros. "Essa situação se dá devido à inércia da fiscalização por parte do Poder Público, muitos oportunistas que fizeram loteamentos sem regularização e também à falta de informação da população", analisa o secretário de Planejamento, Felipe Penedo.
Apenas oito núcleos estão amparados por legislações municipais - Santa Helena, Balde Branco, Monte Verde, Novo México, Recanto Beira Rio, Chácara Santa Paula, Chácara Morro Alto e Vale Verde. "Esses núcleos regulares são da década de 1980", afirma o secretário.
Dos 323 núcleos irregulares, apenas 65 estão com processo de regularização em andamento. De acordo com Penedo, em 2005, a lei 357/2005 dava essa abertura para a regularização. Mais de 100 condomínios deram abertura ao processo, mas apenas 65 deram continuidade aos trâmites. "Estudamos reformular essa lei para dar, mais uma vez, essa oportunidade de regularização. Haverá critérios mínimos para que esses núcleos sejam regularizados", comenta o secretário.
Dentro do relatório, também foi mapeada a situação de falta de serviços de educação e saúde nos arredores destes núcleos, já que eles foram construídos sem qualquer programação.
O levantamento ainda aponta que a região com maior incidência de invasão de áreas de preservação permanente está nos Frades, Loiolas, Lopes, Pinhal e Pires - existem de 34 a 47 condomínios que avançam em APPs e esta área totaliza 3 milhões de metros quadrados. "A regularização fundiária é um assunto muito complexo. É importante que as pessoas não caiam em armadilhas, não deem dinheiro a ninguém que afirme que vá regularizar a situação e muito menos que comprem lotes que não estejam regulares, porque depois ela terá que pagar mais caro para conseguir sair dessa situação", orienta o secretário.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

A prática humana está na contramão do desenvolvimento rural sustentável

Mesa redonda "Tecnologia Social e Economia Verde –  convívios possíveis”


Para seu debate no fórum sobre "Tecnologia Social e os conceitos de Economia Verde: propondo convívios possíveis ...e desejáveis”, Mohamed Habib, engenheiro agrônomo ligado ao Instituto de Biologia da UNICAMP, trouxe uma realidade: a prática humana está na contramão do desenvolvimento rural sustentável.
Abordando a questão da agricultura empresarial que se instalou no Brasil para a produção em larga escala de grãos e cana-de-açúcar, o consumo exagerado de agrotóxicos e a produção de alimentos transgênicos para atender a indústria de agrocombustíveis, etanol e óleo de soja, afirmou que essa agricultura ocupa 60% da área privada no Brasil, mas está na mão de apenas 3% de proprietários e vem exercendo uma prática bastante agressora e impactante em todos os sentidos; ambiental, saúde, social, político, ético, direitos humanos, portanto uma prática totalmente antagônica ao conceito de economia social de agricultura sustentável.

Desenvolvendo ecossistemas sustentáveis
O compromisso de uma agricultura sustentável é abastecimento e amparo socioeconômico do agricultor, preocupado com estado psicológico e emocional do cidadão, manutenção da biodiversidade, garantindo a qualidade ambiental, a qualidade de vida, ante aos recursos naturais, juntamente aos valores éticos e culturais de todo os setores sociais. Os requisitos para obter esse desenvolvimento rural sustentável passa pela qualificação da sociedade, instrução e capacitação do agricultor e sua distribuição no campo. Os agricultores têm o direito de serem informados, são necessárias políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, não apenas da parte do governo, mas sim de todos os poderes da sociedade (por exemplo, Câmara dos Vereadores) para se envolver, participar e elaborar ações que devem assumir o compromisso sustentável de abastecimento, conjuntamente com uma legislação ambiental funcional.

A agricultura empresarial
Em contra ponto, a agricultura empresarial não surgiu para a produção de alimentos. Ela veio atender o mercado global, os mercados de commodities, produzindo matéria prima de exportação para as indústrias multinacionais. Produz agroenergia, agrocombustíveis, erroneamente chamado de biocombustíveis ou biodiesel, o correto é dizer agrodiesel, agrocombustíveis. A agricultura empresarial se baseou em ciências extremamente sofisticadas como engenharia mecânica, engenharia química com a síntese de moléculas, economia agrícola de alto nível, biologia genética, houve um investimento científico muito forte. O prof. Dr. Mohamed Habib expôs que agricultura empresarial é totalmente dependente de agrotóxicos e antibióticos e “não falam das consequências geradas na natureza pelo uso desses produtos”. Ele afirmou, “Este modelo de agricultura dizem que esta sustentando o Brasil. É o agronegócio brasileiro, exportando grão sem agregação de valor nessa matéria prima. Não conheço nenhum país desenvolvido que exporta matéria prima, água e energia. O Brasil exporta os 3. Compare com as exportações da China, veja se exportam matéria prima, energia ou água”. Mohamed continua “estive nos Estados Unidos, eles estão proibindo o plantio de qualquer cultura para produzir etanol. Perguntei por que isso acontece e a resposta foi de que estavam comprando etanol a cinqüenta centavos por litro e quem produzia ficavam com os litros de vinhoto e poluentes gerados na produção”.

Estudo que teve sua colaboração sobre pesquisas de modificações genéticas em animais e plantas


Tecnologia incompetente
Para afirmar suas colocações, de que estamos na contra mão de desenvolvimento sustentável, o professor abordou 3 realidades vividas e comprovadas cientificamente.
O Brasil de 4 anos para cá, é o maior consumidor de venenos do planeta. A cota de consumo de agrotóxicos está acima de 5 kg para cada brasileiro. Seis empresas multinacionais controlam 80% da produção desses venenos. Mohamed fala: “a aplicação desses venenos é uma tecnologia extremamente incompetente, apenas 0,1% atinge a praga alvo. Ninguém fala para onde vão 99,9% do veneno. As conseqüências são visíveis; aumento a resistência aos agrotóxicos, surgimento de novas pragas, efeitos sobre o metabolismo das plantas, impactos sobre a biota não alvo e efeito na saúde humana e animal”, exemplificou.

Seleção e melhoramento
O perfil da agricultura empresarial esta sendo cultivar grandes áreas, sendo excludente socialmente e tratar o solo como um substrato, tentando tirar dele o máximo de produtividade, trabalhando com variedades precoces tanto vegetais quanto animais. “Trabalhei intensamente com pesquisadores do mundo todo e publicamos artigos científicos explicando a ausência total do princípio de agricultura sustentável na produção de transgênicos. Outro trabalho acadêmico mostra o impacto do Roundup, da soja e do algodão transgênicos no desenvolvimento embrionário de humanos e de espécies vegetais. Além de um estudo publicado em 2012 mostrando a desgraça dos efeitos dos alimentos transgênicos em comunidades humanas. Temos que evitar esse tipo de alimento e orientar as pessoas para não consumi-los. Porque será que nas embalagens aparece um triangulo com um T maiúsculo bem pequenininho? Quem conhece os malefícios desses produtos precisa atuar nos momentos em que estamos em contato com a sociedade e explicar o significado das coisas, que os empresários omitem” incentivou o pesquisador.


A natureza é “burra”
Mohamed citou dois cientistas americanos (Hugh Lovel e Stefan Mager: GM Food) que relembram a fala do famoso estadista Henry Kissinger, em 1970, que diz: “quem controla as fontes de alimentos domina as pessoas”. E o estudo ainda afirma que o caminho para isso é a biotecnologia, a engenharia genética e o patenteamento das sementes. O professor alerta; “aqui todas as sementes transgênicas são patenteadas pelas multinacionais. Estamos falando de uma dominação oculta, não são mais exércitos que entram, é a economia, o endividamento, o controle do mercado”.
Mohamed explica: “Selecionam os indivíduos que interessam através de um processo difundido nas universidades chamado seleção e melhoramento. Porque a natureza é burra. As criaturas da natureza são ruins, então o homem veio com a genética para melhorar. Eu chamo sempre nas minha aulas de seleção e “pioramento”. Porque criamos criaturas doentes, malucas que não tem como enfrentar as adversidades ambientais e pra isso temos que cuidar deles com insumos e agrotóxicos produzidos pelas indústrias”.
O aparecimento da gripe aviária que está matando os frangos de granjas, é porque não têm defesas imunológicas, são espécies selecionadas para desenvolvimento acelerado, de alta produtividade diferente de aves caipiras de pequenas criações que levam 6 meses para chegar ao tamanho de abate, enquanto as aves de granjas apenas 38 dias. "Sucesso? Progresso? Foi melhorado porque a galinha caipira é ruim?"

Mohamed Habib é engenheiro agrônomo formado pela Universidade de Alexandria no Egito, onde também fez mestrado em 1968. Está no Brasil desde 1972, como professor e pesquisador universitário ligado ao Instituto de Biologia da UNICAMP. Publicou mais de 200 trabalhos científicos, escrevendo livros e capítulos de livros, além de apostilas didáticas na sua área de especialização; Entomologia, Ecologia Aplicada, Controle Biológico e Microbiano. Atualmente é pró-reitor de extensão e assuntos comunitários da UNICAMP.


Agrocombustíveis
Ao abordar o exemplo da produção de agrocombustíveis e o consumo de energia, Mohamed questionou que os países desenvolvidos trabalham com previsões da indústria automobilística em manter o automóvel e não em soluções de um transporte ecologicamente correto. “As estimativas dessa indústria é produzir 49% dos combustíveis na América do Sul e 35% na África, somos os quintais para ficar com a sujeira dessa produção e nível trabalho degradante. Ainda querem nos convencer de que é uma tecnologia limpa, econômica e eficiente, não falam que impactam o ambiente (queimadas), a saúde (trabalho no campo pesado e repetitivo), e a sociedade (emigrando trabalhadores de outros estados)”, disse.
A área está aumentando cada vez mais para o plantio, no ambiente natural da floresta amazônica, dos canaviais e no cerrado e cerradão para a soja. “A produção de etanol é 1 litro por metro quadrado, se um carro a álcool consome 200 litros por mês em um ano será necessário uma área de 2400 m² para plantio de cana-de-açúcar. Para produzir 1 litro de álcool são necessários de 600 a 1400 litros de água, entre lavoura e usina e dependendo da região. O governo ou os usineiros falam isso? É ecologicamente correto e sustentável? Porque é possível aceitar essa lógica?”, provoca o professor.

Mohamed finaliza dizendo, “hoje, percebemos que o mundo se salva ou iremos todos para o buraco. E para salvar o mundo precisamos de novas ciências que integram áreas de conhecimento no mesmo prato, para que possamos entender o que os efeitos colaterais de uma área da ciência podem causar na outra. Essa visão de profundo conhecimento é fundamental pra salvar o nosso planeta”.

Capa da edição 137 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 137 do Jornal Pires Rural, 05/09/2013 - www.dospires.com.br]






Geração "nem-nem" (nem trabalha, nem estuda)

A geração de jovens "nem-nem" é motivo de preocupação, pois se trata de 17% da população, são jovens de 18 a 24 anos. O Terceiro "nem" está entre a maior delas visto que os jovens não têm procurado trabalho, portanto, não estão dentro do mercado da população economicamente ativa. Este grupo é fortemente formado por mulheres, 3/4, (10% delas mães) é composto por jovens que ficam em casa. Ainda é muito difícil definir o que faz com que essas jovens permaneçam em casa, se trata de uma questão cultural, se o mercado de trabalho é mais difícil para elas, ou seja, as pesquisas existentes não fazem perguntas que permitem revelar esses dados mais específicos.
Mesmo havendo um declínio demográfico da população jovem no Brasil, pois estamos envelhecendo e as famílias diminuíram, o número de jovens que não entram para o mercado de trabalho triplicou nos últimos dez anos. A preocupação dos pesquisadores é o desinteresse por cursos profissionalizantes; 80% da população "nem- nem- nem" nunca frequentou um curso de capacitação profissional. Esse grupo não está à procura de emprego, respondendo muito pouco às exigências do mercado de trabalho. Esse dado se enquadra numa questão social, representado por pessoas de baixa escolaridade, e de famílias muito pobres com menos capacidade econômica de sustentar os jovens em casa. Conclui-se que esses jovens serão dependentes da transferência de renda do governo e estão mais disponíveis a criminalidade.Na contramão temos um mercado de trabalho capaz de absorver esses jovens, pois dos jovens ocupados 63% têm carteira assinada, contra 40% de dez anos atrás. Aquele que consegue estar no mercado de trabalho acompanha as mudanças que estão ocorrendo. A área de serviços tem sido a que mais absorve mão de obra jovem.O Censo Escolar de 2011 (Inep) mostrou que dois milhões de jovens brasileiros de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio. Os jovens abandonam os estudos por muitos fatores como falta de estímulo, necessidade de obter uma renda; ambiente familiar com baixa escolaridade e com poucas oportunidades de ampliação do repertório cultural; aspectos comportamentais como baixa motivação para o autodesenvolvimento e falta de um projeto de vida; e reprovação. No caso das meninas, a gravidez precoce também é um fator de abandono escolar. Como resultado, no Brasil constatamos o crescimento dessa geração "nem-nem-nem". Por sua baixa qualificação, esses jovens acabam não se colocando bem no mercado de trabalho, com o passar dos anos, tem mais dificuldade para permanecer.


Capa da edição 135 do Jornal Pires Rural


[Editorial publicado originalmente na edição 135 do Jornal Pires Rural, 06/08/2013 - www.dospires.com.br]

Comunidade reforma ponte na “vaquinha”


Cartaz pede ajuda para reforma

Passagem de microônibus e vans escolares, fluxo de carros para uma congregação da Assembleia de Deus, caminho para moradores e produtores, a ponte que atravessa o pequeno córrego no bairro do Pinhal necessitava de reformas e foi com empenho da comunidade e a doação entre vizinhos que conseguiram juntar a verba para a reforma.

Madeiras comprometidas foram retiradas e novas foram instaladas na ponte.


Segundo moradores a Prefeitura sempre arrumava a estrada e a ponte, mas este ano não resolveram esperar mais pela ajuda do executivo.  A estrada é um caminho de servidão, portanto a Prefeitura não tem obrigação de executar obras no local, segundo nota enviada pela mesma sobre outros pontos da área rural.
Claudinei Botelho foi um dos que contribuiu para a reforma da ponte, disse que foi um pedido da família proprietária do sítio onde está a estrada de servidão. “Uso com freqüência essa ponte para trabalhar. As tábuas já estavam levantando quando o carro passava. E o transporte escolar aumentava seu trajeto em mais de 15 km, além de outros moradores poderem passar. Por tudo isso resolvi contribuir. Achei uma ação positiva’, afirmou Claudinei.

Esse é um exemplo de atitude da comunidade. Resolver ao invés de se lamentar. Que essa reforma possa durar e espalhar o exemplo a outros lugares ao invés de esperar o assistencialismo que pode custar caro.


Capa da edição 137 do Jornal Pires Rural


[Matéria publicada originalmente na edição 137 do Jornal Pires Rural, 05/09/2013 - www.dospires.com.br]


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