Jornal Pires Rural - Há 13 anos revelando a agricultura familiar

domingo, 30 de junho de 2013

Araras: Reunião discutiu programas governamentais de compra de produtos da agricultura familiar




“Temos a obrigação de montar uma equipe e preparar os produtores para fornecer para programas governamentais de compra de alimentos”, afirmou Nivaldo Maia, gerente de operações da CONAB.

Assim afirmou Nivaldo Maia, gerente de operações da CONAB, um dos palestrantes presentes na “reunião de trabalho sobre programas governamentais de compra de produtos da agricultura familiar”, promovido pelo EDR (escritório de desenvolvimento regional) CATI de Limeira, na cidade de Araras, no inicio de abril.

O encontro teve o objetivo de esclarecer a gestores municipais e aos agricultores sobre programas governamentais de compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, com produção local ou regional.
Sob as siglas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) a reunião teve as palestras de Nivaldo Aparecido Maia da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), São Paulo e de Francisco Martins, zootecnista e assistente agropecuário da CATI Campinas, que apresentou o PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social), uma iniciativa do governo de São Paulo.

A fim de esclarecer a gestores municipais de diversos setores e aos agricultores sobre programas governamentais de compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, com produção local ou regional, aconteceu na cidade de Araras a “reunião de trabalho sobre programas governamentais de compra de produtos da agricultura familiar”. O encontro foi promovido pelo EDR (escritório de desenvolvimento regional) CATI de Limeira, através de uma demanda do Conselho Regional Agrícola, cujo presidente é o ex-secretário de agricultura de Limeira João Santarosa. Em Araras estiveram presente prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura, técnicos e agrônomos da CATI, funcionários públicos ligados a compra de produtos para a merenda escolar e alguns agricultores.
Sob as siglas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) a reunião teve as palestras de Nivaldo Aparecido Maia da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), São Paulo e de Francisco Martins, zootecnista e assistente agropecuário da CATI Campinas, que apresentou o PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social), uma iniciativa do governo de São Paulo.

Demolimos a agricultura familiar
Nivaldo Maia, gerente de operações da CONAB, expôs claramente seu ponto de vista em relação à opressão do setor público frente aos agricultores familiares, influenciando sua produção, repercutindo na família, na renda e consequentemente trazendo um modo de vida precário no campo. “Nós que trabalhamos para o governo, demolimos a agricultura familiar. Nós entregamos a produção dessa gente na mão de escritórios [atravessadores] que vendem no mercado [por preços] o quanto querem e pagam o quanto querem aos produtores” disse. Nivaldo ainda citou o fato de que muitas prefeituras exigem do agricultor que monte uma logística e passe a entregar ponto-a-ponto e achar que o setor público não tem nada com isso, “tem sim, temos a obrigação de montar uma equipe e preparar esses produtores para voltar a fornecer pra gente, porque se não vai crescer o consumo e diminuir a produção e isso temos acompanhado de perto”.
Em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Nivaldo foi bem categórico aos gestores públicos presente dizendo que “não adianta querer separar 30% da verba destinada pelo governo e licitar os outros 70%. Não adianta querer devolver sobras de recursos do PNAE dizendo que não teve produtos da agricultura familiar local para comprar. A prefeitura terá que devolver 100% dos recursos e o governo vai entender que essa prefeitura não precisa desses recursos e o município será cortado. Se for devolvido durante 3 anos devolveu uma cota inteira”.

A ideia de unir o produtor com o Estado
Francisco Martins, disse que na CATI ele trabalha com políticas públicas para o pequeno agricultor como credito rural (Pronaf, Feap) e compras governamentais. Seu foco na palestra foi apresentar essas políticas públicas ao pequeno agricultor, sendo a agricultura um setor da economia estadual que movimenta R$40 milhões por ano. “A lógica do mercado não é colocada ao pequeno produtor; quando ele quer comprar qualquer produto está na mão de 4 empresas e na hora da venda também, como atacadistas ou CEASA. Sendo o elo mais fraco da corrente o produtor não fala quanto custa seu produto é o atacadista que fala quanto vai pagar. Aí, ou ele vende ou joga fora. As políticas públicas para o pequeno produtor vêm quebrar essa lógica porque o Estado precisa comprar alimentos e o produtor vender o que produz” comentou Francisco.
“Sempre me perguntam qual é o melhor programa de compra de alimentos, eu digo que é pra fornecer aos três, pois o PAA oferece $8 mil ao ano por produtor, o PNAE $20 mil/ano e PPAIS mais $12 mil/ ano, ao todo são R$40 mil que cada produtor pode receber por seus produtos e a tendência é aumentar” enfatizou.

Divulgação pelos técnicos da CATI
O PPAIS que é uma iniciativa do governo de São Paulo, estabelece que no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos deverão ser utilizados para adquirir produtos da agricultura familiar, in natura ou manufaturados, para servir escolas, presídios, hospitais e instituições de amparo social. Francisco alerta, “sendo um programa novo é preciso que os técnicos da CATI divulguem e estejam próximos dos produtores na hora de responderem a chamada pública, fazendo o produtor confiar no programa, que poderá entregar seu produto e receberá por isso”.

Companhia + Banco = Parceria
Também tomou a fala outra gestora da CONAB sobre o acordo que a empresa fez com BNDES para programas de pequenos investimentos para organizações que trabalham com Programa de Aquisição de Alimentos. Segundo Madalena Izoton essa parceria entre CONAB e BNDES, disponibilizará 23 milhões de reais e “é uma demanda dos movimentos sociais que objetiva tirar um dos gargalos da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos para o PAA e PNAE além de melhorar a estrutura de produção e manipulação para ofertar ao mercado privado. São recursos não reembolsáveis (fundo perdido), para cooperativas e associações que objetivam logística de entrega de produtos, processamentos e beneficiamento da produção. O valor disponível no momento é de R$5 milhões que focará projetos até R$50 mil” destacou. O edital está disponível no site da CONAB.


Francisco Martins (CATI), Madalena Izoton e Nivaldo Maia (ambos da CONAB)


Capa da edição 128 do Jornal Pires Rural - 17/04/2013


[Matéria publicada originalmente na edição 128 do Jornal Pires Rural, 17/04/2013 - www.dospires.com.br]

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