Os conselheiros do Orçamento Participativo (OP) 2013-2016
foram empossados em cerimônia realizada no Teatro Vitória. São 29 titulares e
24 suplentes, que terão mandato voluntário de dois anos. “Nosso plano de
governo tem como pilares gestão, transparência, qualidade de vida e
participação popular”, afirmou o prefeito Paulo Hadich durante a cerimônia. O
OP, disse, vem ao encontro desses preceitos.
O chefe do Executivo lembrou que várias ações estão sendo
tomadas por esta administração para aproximar a população do governo. “Esta
união se consolida com a posse dos conselheiros do OP”, frisou. “Juntos, vamos
fazer Limeira voltar a ser uma referência para a região, uma cidade pujante,
uma liderança política capaz de agregar os seus vizinhos”.
O vice-prefeito Antonio Carlos Lima ressaltou a importância
histórica da posse do Conselho do Orçamento Participativo (COP). “Esta é a primeira
composição do primeiro COP de Limeira”, destacou. “Estamos provando que nosso
plano de governo não é um livro que fica na estante. No nosso governo, a
população realmente participa e decide o futuro de nossa cidade”.
Necessidades da popular
Antes da posse dos conselheiros, foi apresentado um
levantamento das necessidades apontadas pelos moradores das 15 regiões em que a
cidade foi dividida, durante as 22 assembleias realizadas, entre os dias 2 de
abril e 15 de maio. Transportes (34%), segurança (22%) e saúde (20%) foram os
temas mais citados pelos participantes desses encontros em relação ao município
como um todo.
Na região Rural I, que envolve os bairros dos Pires (de
cima, de baixo e do meio), Pinhal, Água Espraiada, Frades, Horto Florestal, Jaguari,
Jerônimo, Laranja Azeda, Loiolas, Lopes, Pereiras, Pinhalzinho e Tabajara
elencou com 47% infraestrutura, seguido de Saúde com 29% e segurança com
28%. Os Conselheiros que foram
empossados e representarão essa região no COP são Marcel Menconi, Rosemeire
Santarosa, José Domingues da Silva e Roberto Aparecido Peccinin.
Rodadas
Na primeira rodada das assembleias, os moradores das 12
regiões urbanas e três rurais puderam entender o funcionamento do OP. Na
segunda, foram levantados e priorizados os problemas de cada região. Os
participantes puderam priorizar até dois problemas para sua região e indicar um
para a cidade como um todo. Além disso, também foram escolhidos 106
representantes dos 120 bairros que se fizeram presentes nas reuniões. Eles
acompanharão o encaminhamento e a execução do que for decidido por meio do
Fórum de Representantes de cada região.
Eleição
A assembleia para a escolha dos conselheiros aconteceu no
dia 22 de maio, no Palacete Levy. Titulares e suplentes passarão por
treinamento para aprender o processo administrativo no poder público visando a
questão orçamentária do município e participarão de discussões nas secretarias
para avaliação dos problemas apresentados durante as assembleias em cada uma
das regiões.
Arrecadação
A Secretaria Municipal da Fazenda realizou dia 28, a
avaliação do cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013. Nos
quatro primeiros meses de 2013, a expectativa era que a receita chegasse a R$
165,6 milhões. Na prática, no entanto, impostos e repasses renderam R$ 162,6
milhões aos cofres públicos. As principais receitas do município são o
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com R$ 24,3 milhões arrecadados no
quadrimestre, e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que
rendeu R$ 32,6 milhões ao município de janeiro a abril.
Segundo o secretário da Fazenda, João Carrasco, o que mais
chama a atenção nos números demonstrados é o quão foi superestimada a previsão
de arrecadação pela administração anterior. “O total de receitas no 1º
quadrimestre deste ano cresceu 14% em relação ao mesmo período de 2012 e, mesmo
assim, ficou R$ 3 milhões abaixo do previsto”, justificou. Em números
absolutos, o crescimento, se comparados os dois períodos, foi de R$ 20 milhões.
Capa da edição 131 do Jornal Pires Rural
[Matéria publicada originalmente na edição 131 do Jornal Pires Rural, 31/05/2013 - www.dospires.com.br]
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