"Vamos ‘trazer’ nossos meninos de volta e fortalecer nossas famílias", diz Raquel Nunes.

Raquel Oliveira Nunes, responsável pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

　
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cedeca, começou com um movimento de pastorais sociais coordenado pelo padre Geraldo Rondeli. Na época, há 16 anos, as dificuldades com as crianças e adolescentes de Limeira envolvia reclamações da Casa Transitória do Menor, onde, segundo afirmou Raquel Oliveira Nunes, responsável pelo Cedeca, acontecia diversos tipos de violações contra as crianças ali presentes, como estupros e o impedimento da visita de mães. Quando o adolescente era transferido para a FEBEM, as famílias não tinham recursos e não conheciam o sistema de internação para viajar até São Paulo visitar seus filhos. O grupo de Defesa da Criança e do Adolescente emprestava uma perua para transportar as mães no dia de visita até a FEBEM. Esse trabalho se intensificou com o foco de fechar a antiga Casa Transitória. Conseguiram eleger o primeiro Conselho Tutelar. Nesta época já executavam o trabalho de um Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando na Defesa da violação de direitos da criança e do adolescente.
Hoje, o Cedeca quer a transferência dos adolescentes limeirenses internos da Fundação Casa de outros municípios paulistas para as unidades recentemente inauguradas em Limeira. Até dia 24 de abril o número desses adolescentes internos eram 117. "É difícil atingir a precisão dos números porque quando existe a internação, normalmente acontece a liberação de outros adolescentes internos. Nós estamos reivindicando a transferência dos adolescentes para as unidades de Limeira porque acreditamos que é imprescindível o envolvimento com a família durante o tempo que o menor permanece na Fundação Casa. Não existe recuperação se a família não estiver envolvida", declara Raquel.
A recuperação do adolescente infrator não se restringe ao tempo de reclusão na Fundação Casa, para isso o município deve oferecer políticas públicas que efetivamente envolva o adolescente infrator e dessa forma promova a prevenção e reincidência dos atos infracionais. "A nossa luta é a aplicação das políticas públicas. Quando as escolas não oferecem qualidade nos serviços prestados, sem funcionários capacitados, faltam vagas nas creches, a criança e o adolescente é afetado diretamente no desenvolvimento. Quando a família não tem onde deixar as crianças e adolescentes, eles ficam nas ruas a mercê do tráfico de drogas. Sem um responsável, o adolescente ocioso na rua será aliciado. Os adolescentes de 14 anos querem fazer cursos técnicos, mas o município não tem uma política municipal voltada diretamente para os adolescente que atenda toda a demanda. Nós não temos pra onde encaminhar", apontou Raquel.
O Cedeca acredita que o ideal é funcionar todos Centros Comunitários e Cras e a mobilização da população limeirense com o assunto que não deve ser ignorado. "A população limeirense deve ter consciência do que está acontecendo com crianças e adolescente no município. É muito importante a discussão das dificuldades que envolvem a condição dos adolescentes, hoje. Acredito que quando existe abertura para diálogo sobre os assuntos com envolvimento da população, passamos a não ignorar o tema. Esse assunto é ignorado pela população como se o problema não pertencesse a nós todos. O Cedeca atende mães que se dirigem ao Centro de Defesa para desabafar porque não tem com quem falar sobre o que está acontecendo com o filho, ninguém acolhe", observou Raquel.
Os delitos cometidos por adolescente apresentam características bem diferentes de 16 anos atrás quando o Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente iniciou. Naquela época os adolescentes eram encontrados em situação de rua, em fuga, não estava situado no núcleo familiar. Os problemas sócios econômicos das famílias eram classificados como miseráveis. Os adolescentes cometiam pequenos furtos no centro da cidade. Enfrentar a dificuldade em chegar até a família do adolescente de rua dependia da habilidade do profissional e autoridade, ou a confiança no trabalho do Grupo de Defesa. No inicio do trabalho do Conselho Tutelar existia um empenho em levar adolescentes de volta ao lar todos os dias. A venda e uso de drogas estava localizado em apenas uma região do município, o adolescente e a criança precisava sair do bairro para ter contato com o tráfico.
Segundo relato de Raquel, hoje, esse cenário é muito diferente. A criança e adolescente estão inseridos numa família, desestruturada muitas vezes. Estão matriculados na escola. Estão localizados. Quando o adolescente é internado e volta da Fundação Casa, encontra o mesmo cenário em seu bairro, na sua rua, no qual ele foi envolvido e acabou por ir parar na Fundação Casa. A ociosidade, a falta de inclusão em escolas profissionalizantes faz crescer o numero de reincidência dos delitos. O adolescente é prejudicado e a sociedade também. Ela diz que a situação é barbarizante, “nossas crianças estão sendo aliciadas desde os 5 anos de idade pelo tráfico. A criança não entende o que está acontecendo com ela, mas o adulto sabe e está se aproveitando da situação. A maior dificuldade das famílias é que o tráfico não está localizado, como há 16 anos atrás. Hoje, a criança e o adolescente não precisam sair do seu bairro para correr riscos e violações aos seus direitos, eles são aliciados na comunidade em que vivem", conclui.

Capa da edição 130 do Jornal Pires Rural

[Matéria publicada originalmente na edição 130 do Jornal Pires Rural, 16/05/2013 - www.dospires.com.br]